Termos e Condições

Data de Vigência: 26 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Anamalala.online, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o sistema.

2. Descrição do Serviço

O Anamalala.online é um sistema de suporte técnico baseado em inteligência artificial, integrando funcionalidades de gestão de tickets, chat ao vivo e CRM, desenvolvido para atender às necessidades do partido político moçambicano ANAMALALA.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar o sistema, o usuário deverá fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar o sistema de forma ética e legal, abstendo-se de:

• Utilizar o sistema para fins ilícitos ou não autorizados;
• Violar direitos de terceiros;
• Transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios;
• Interferir no funcionamento do sistema ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao sistema, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, códigos e funcionalidades, são de propriedade do partido ANAMALALA ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o sistema, o usuário consente com tais práticas.

7. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. O partido ANAMALALA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do sistema.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no sistema. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.

9. Encerramento de Conta

O partido ANAMALALA reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos e Condições ou que utilize o sistema de forma inadequada.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais competentes em Moçambique.

11. Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@anamalala.online
• Endereço: Maputo - Moçambique

Estes Termos e Condições foram elaborados para garantir uma utilização segura e eficiente do sistema Anamalala.online, promovendo a transparência e o respeito mútuo entre os usuários e o partido ANAMALALA.